quinta-feira, 10 de abril de 2014

SINDET lança novo Blog para a campanha DB14

Já está no ar o Blog DB14, blog do SINDET criado para unificar as informações da Campanha Data-Base 2014 da Categoria dos Servidores do DETRAN/RS.
Com o lançamento do Blog DB14, o Blog da campanha em 2013 permanece no ar, porém sem atualizações.
Todas as informações do SINDET relacionadas à DB e as ações institucionais estarão consolidadas no Blog.
O Blog, que vem ao ar com uma proposta de layout mais simples e de fácil leitura, tem por objetivo promover a interação do Sindicato com os Servidores, Sociedade, Imprensa, Executivo e Legislativo.
Todos os Servidores estão convidados a participar enviando seus artigos, informações e dicas de matérias.
Importante frisar que o novo e-mail de contato com a Assessoria de Imprensa e Relações Institucionais do SINDET é databasedetranrs2014@gmail.com .


ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

segunda-feira, 7 de abril de 2014

SINDET se reunirá com DG do DETRAN na próxima quinta, excedentes do concurso público acompanharão a reunião



Na próxima quinta-feira, 10, às 14h, a direção do SINDET,  acompanhada de Servidores da Autarquia e de aprovados excedentes do último concurso público, estará reunida com a direção-geral do DETRAN/RS para tratar de assuntos relativos as atribuições das Carreiras do Órgão; Portaria 136/2014; nomeação dos aprovados excedentes do cargo de Técnico Superior; entre outros assuntos de relevante importância para a Categoria Funcional. 

Os Servidores do DETRAN e os aprovados do último concurso público se reunirão no terceiro andar do prédio da SSP, em frente ao gabinete do DG. 

PORTARIA 136/2014

No último dia 27 foi publicada a Portaria 136/14, assinada pelo Diretor-geral adjunto, que altera a Portaria 269/2010 (atribuições da Corregedoria, Auditoria e Fiscalização), alterando o acesso a essas funções, que são privativas de Servidores de NS do DETRAN, para qualquer servidor de NS do Estado, fato que desagradou Categoria e sindicato que, de imediato, procurou sua assessoria jurídica para adotar as providencias cabíveis, visto que a Portaria colide com a legislação funcional do DETRAN.

Não há necessidade de trazer cedidos para executar as funções de Correição, Auditoria e Fiscalização no DETRAN/RS funções essas que, destaque-se, são de alta complexidade e exigem um conhecimento técnico elevado, considerando que temos candidatos aprovados no ultimo concurso público que podem executar tais funções. Sempre defenderemos as atribuições orgânicas das Carreiras da Autarquia Estadual de Trânsito e não permitiremos que uma Portaria altere e fira as nossas funções. Ainda, temos um quantitativo grande de servidores emergenciais que aplicam provas de direção, urge a necessecidade de nomeação dos excedentes aprovados do cargo de TS, para que se acabe definitivamente com a emergencialidade na Autarquia, fato que ja perdura por seis anos, frisou o diretor Márcio Berr. 

Assessoria de Imprensa e Relação Institucional 
(51) 3024-6046
(51) 9915-6046

sindet2009@gmail.com.br
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PL 36/2014 = Lei Estadual 14.506/2014

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje, 07, a Lei Estadual 14.506/2014, originada pelo projeto de lei 36/2014, que trata do Plano de Carreira da Autarquia.

A Divisão de Recursos Humanos, DRH, da Autarquia já encaminhou orientação aos Servidores sobre os procedimentos a serem adotados para o requerimento de progressão funcional (verificar e-mail expresso).

Aos aprovados no concurso público válido, informamos que o SINDET está à disposição para dialogar, em especial, com os excedentes dentro dos números das vagas em lei (Técnico Superior).

Secretaria do SINDET
(51) 9915-6046 Goreti
(51) 3024-6046

Sindet2009@gmail.com 





quarta-feira, 2 de abril de 2014

NOTA PÚBLICA


SINDICATO DOS SERVIDORES DO DETRAN/RS

NOTA PÚBLICA 

1) O SINDICATO DOS SERVIDORES DO DETRAN/RS  SINDET - vem a público apontar à sociedade gaúcha sua contrariedade em relação às Portarias DETRAN/RS nº 73/2014 e 136/2014, as quais conferem a servidores de outros órgãos, funções legais específicas dos servidores do DETRAN/RS. 

O DETRAN é Autárquico e não pode ser descaracterizado como tal. As Portarias citadas devem ser revogadas imediatamente, para que se respeite as atribuições legalmente definidas aos servidores do DETRAN/RSAssim, defendemos imediata nomeação dos aprovados e a não retirada de atribuições próprias das carreiras públicas dos servidores do DETRAN/RS.

2) O SINDICATO DOS SERVIDORES DO DETRAN/RS  SINDET - também traz ao conhecimento da sociedade o fato de que, na data de 01/04/2014, novamente, por mais seis meses, foram renovados os contratos emergenciais de examinadores de trânsito. 

Essa contratação emergencial já perdura por cerca de cinco anos. O SINDET exige a nomeação de todos as vagas existentes, para todos os cargos do DETRAN/RS. A lei tem previsão de 188(cento e oitenta e oito) vagas para o cargo de Técnico Superior - TS, mas foram nomeados somente 150 (cento e cinquenta) servidores, embora exerçam a atividade de examinador em torno de 180 (cento e oitenta) contratados emergenciais. 

Portanto, urge a nomeação dos 38 (trinta e oito) Técnicos Superiores para, no mínimo espaço de tempo possível, acabarmos definitivamente com a contratação emergencial de examinador de trânsito no DETRAN/RS e entregarmos a atividade aos servidores concursados.

O SINDICATO DOS SERVIDORES DO DETRAN/RS convoca os servidores da Autarquia e os aprovados no concurso do DETRAN/RS para participação, e a sociedade, para acompanhamento, de todas as atividades de mobilização que serão organizadas e divulgadas pelo SINDET, tanto em frente ao DETRAN/RS, como em frente ao Palácio Piratini, para que o DETRAN/RS preserve as funções públicas de sua competência e que se tenha nessas funções tão somente servidores de carreira concursados do DETRAN/RS.

Direção do Sindicato dos Servidores do DETRAN/RS

_______________________________________________________________________ Núcleo de Comunicacao do SINDET. Atendimento à Imprnesa e ao público em geral:
(51) 9915-6046
(51) 3023-6046

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quarta-feira, 26 de março de 2014

PL 36 aprovado, DETRAN tem novo Plano de Carreira

Foi aprovado ontem, 25, com 44 votos favoráveis, por unanimidade, pelos Deputados Estaduais, o Projeto de Lei 36/2014, que estabelece o novo Plano de Carreira da Autarquia. 

Foram protocoladas, ao longo da sessão plenária, quatro emendas à matéria, duas restaram prejudicas, com o pedido de preferência do governo estadual para votar o texto do PL, uma foi retirada a pedido do proponente e uma aprovada (Progressão, uso de título correlatos).

Ao longo do dia, centenas de Servidores do DETRAN/RS, que atuam na Capital, passaram pelo Parlamento, lotando as galerias do plenário e dialogando com parlamentares na expectativa de sensibiliza-los pela aprovação. 

A expectativa é de que o Projeto de Lei seja sancionado pelo Governador do Estado na próxima semana, produzindo seus efeitos a contar de 01 de março. 

Momento da aprovação do PL 36/14 foto: ALERGS

Servidores do DETRAN lotam galerias da ALERGS foto: Douglas Soares



terça-feira, 25 de março de 2014

Servidores do DETRAN lotam galerias do Parlamento gaúcho

Centenas de Servidores do DETRAN/RS estão reunidos, neste momento, na Assembleia Legislativa do Estado para acompanhar a votação do Projeto de Lei 36/2014, que estabelece o novo Plano de Carreira da Autarquia.

O PL recebeu Acordo de Líderes, hoje pela manhã e está apto a ser votado agora a tarde.

Servidores do interior,, recebrão as informações aqui pelo Blog e pelo facebook.



sábado, 22 de março de 2014

ATENÇÃO DEPUTADOS!

Atenção Senhores Deputados Estaduais:

 P L 3 6/ 2 0 1 4

No dia 25/03/2014, DE ACORDO! VOTE SIM!

Servidores do DETRAN/RS

sexta-feira, 21 de março de 2014

SINDET divulga cronograma de atividades para a próxima Terça, 25


próxima Terça-feira, 25, será marcada pela presença maciça dos Servidores do DETRAN/RS no Parlamento gaúcho. O PL 36/2014 que estabelece o novo Plano de Carreira da Autarquia, incluído na Ordem do Dia no último dia 19, poderá entrar na Ordem do Dia da Sessão do dia 25, caso aja acordo no Colégio de Líderes da Casa Legislativa e, por consequência, ser aprovado pelos Deputados em plenário. 

A reunião do Colégio de Líderes ocorrerá na Terça-feira, 25, às 11h da manhã, onde os Servidores do Trânsito estarão reunidos, aguardando o resultado da votação. A direção sindical tem atuado de forma ativa junto ao Parlamento para que aja o acordo e o PL seja votado na próxima semana. A primeira vitória, foi o acordo unânime dos líderes para que houvesse a publicação no DOAL (Diário Oficial da Assembleia) do PL 36 em Ordem do Dia. 

Com a publicação em Ordem do Dia, a matéria esta apta a ser apreciada no Plenário, desde que aja o acordo prévio dos Líderes, momento em que o PL passa a incluir a Ordem do Dia da Sessão. 

O SINDET divulga o cronograma de atividades para a próxima Terça, alertando que fornecerá atestado para ser juntado a folha ponto e que a participação de TODOS os Servidores é fundamental e amparada pelo artigo 64, XVI, do Estatuto do Servidor Público Estadual. 

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA:

Manhã
10 horas - Sairá ônibus do estacionamento da SSP:
11 horas - Concentração em frente a sala da reunião de líderes( 2º andar da AL).
Tarde
13 horas - Sairá ônibus do estacionamento da SSP:
14 horas - Entrega de documento aos Deputados pedindo apoio ao PL ( 1º andar da AL):
15 horas - Participação no plenário da votação dos projetos.


quinta-feira, 20 de março de 2014

PL 36/14 entra na Ordem do Dia e poderá ser votado na próxima Terça, basta Acordo de Líderes

Foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa (DOAL) de ontem, 19, edição 10.723, a inclusão do Projeto de Lei 36/2014 em Ordem do Dia. Com a inclusão e a publicação no DOAL, a matéria está apta para ser apreciada e votada no Parlamento. 

Para ir a plenário  basta, apenas, o Acordo de Lideres para que o projeto possa ser apreciado na sessão plenária de 25/03/2014 (Ordem do Dia da Sessão) e, por consequência, ser aprovado. 

Na próxima Terça-feira, 25, os Servidores estarão reunidos na AL para realizar mais um ato em defesa do PL e para dialogar com os parlamentares sobre a importância do PL e da sua inclusão na Ordem do Dia da Sessão. 



quarta-feira, 19 de março de 2014

Diretores do SINDET reúnem com Coordenador-Geral da Bancada petista na Assembleia

Diretores do SINDET estiveram reunidos na manhã de hoje, 19, em Porto Alegre, com o Coordenador-Geral da Bancada petista no Parlamento gaúcho, Ricardo Frohlich. A pauta da reunião foi, basicamente, o projeto de lei 36/2014, que trata do Plano de Carreira da Autarquia, discutido amplamente no Executivo e encaminhado pelo Governador do Estado ao Legislativo após a aprovação pela maioria dos Servidores em Assembleia-Geral.

O Sindicato tem realizado uma série de reuniões no Parlamento com o objetivo de sensibilizar os Deputados da importância do PL 36/2014. Ontem, 18, uma comitiva com aproximadamente 80 Servidores esteve presente na Casa Legislativa realizando ato em defesa do projeto de lei. 

Na próxima Terça-feira, 25, os Servidores do DETRAN estarão presentes na AL para acompanhar a reunião de líderes, articulando para que o PL da Autarquia seja incluída na pauta da ordem do dia de votação. Há uma grande expectativa no órgão de que o projeto seja aprovado na próxima semana. 


segunda-feira, 17 de março de 2014

Servidores do DETRAN/RS estarão amanhã, 18, na ALERGS

Amanhã, 18, os Servidores do DETRAN/RS estarão reunidos na Assembleia Legislativa do Estado para fazer um ato em defesa do projeto de lei 36/2014, que reorganiza o Quadro da Autarquia, estabelecendo o novo Plano de Carreira do Órgão. 

A partir das dez horas da manhã, os Servidores estarão concentrados no pátio do prédio da SSP, de onde deverá sair ônibus para conduzí-los até o Parlamento.

A dispensa para participação está contida no artigo 64, inciso 16, da Lei Complementar 10.098, estatuto dos Servidores públicos estaduais.

Na sexta-feira passada, 14, o PL 36/2014 cumpriu o prazo dos dez dias de pauta. Hoje, 17, o projeto seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça, CCJ, para parecer dos Deputados que integram aquela comissão.

Histórico 

O processo do PCS do DETRAN foi amplamente discutido no Executivo (CODIPE), antes de se tornar projeto de lei, tendo sido encaminhado pelo governador do Estado, apenas,  após a aceitação da proposta pela maioria dos Servidores da Instituição, fato que ocorreu em dezembro do ano passado. 

O PCS traz melhorias significativas  para a Carreira, como o aumento de graus na matriz de cargos, o estabelecimento da progressão na Carreira por capacitação e o aumento do índice percentual da Gratificação de Produtividade de Trânsito - GPT. 

A expectativa dos Servidores do DETRAN/RS é de que o PL 36 seja aprovado o quanto antes, considerando os prazos legislativos e eleitorais. 

Fundamental para o desenvolvimento do Estado gaúcho, as Carreiras do DETRAN/RS atuam alinhadas com a missão da Autarquia, qual seja, a defesa da vida. Conduzem programas de políticas públicas importantes para a Sociedade como o Balada Segura, Viagem Segura e o CNH Social. Além de serem  responsáveis por uma arrecadação que, em 2013, fechou em um bilhão de reais. Atuam como supervisores, fiscais e auditores das atividades de milhares de credenciados, elaborando normativas de atuação, alinhadas com a legislação vigente e em especial o CTB. Além de atuarem na esfera punitiva de condutores, aplicando penalidades como suspensão e cassação do direito de dirigir, entre outras atividades de grande complexidade e responsabilidade.  

sexta-feira, 14 de março de 2014

Conheça o processo legislativo


Hoje, 14, no décimo dia de pauta do projeto de lei 36/2014, que reorganiza o Quadro de Pessoal do DETRAN/RS (Plano de Carreira do Órgão), o Blog DB13 traz uma sugestão especial de leitura sobre o fluxo do processo legislativo. Dúvidas que todos os Servidores têm com relação a prazos, trâmites e prerrogativas, confira. 



quarta-feira, 12 de março de 2014

PL 36/2014 recebe emenda inédita

Na data de ontem, 11, o PL 36/2014, que reorganiza as Carreiras do DETRAN/RS, recebeu uma emenda inédita, de autoria do Deputado Estadual Vinícius Ribeiro, PDT. 

A emenda, que traz benefícios  aos Servidores estudantes, traz a proposta de horário especial aqueles que estudam e que comprovam a incompatibilidade de horarios entre a instituição de ensino e a repartição de exercício do Servidor, mediante compensação. 

Segundo a justificativa do Deputado,  "a presente emenda visa uniformizar a legislação proposta com a Lei Federal n. 8.112/1990, o Estatuto dos Servidores Civis da União. É a extensão de um direito do servidor estudante, atualmente inédita na legislação dos servidores civis gaúchos. Ao reconhecer essa garantia aos servidores do Detran, nosso Parlamento abrirá um importante precedente para posterior reconhecimento aos demais servidores do Estado."

SINDET realizou visita aos Gabinetes de Deputados na AL ontem

Ocorreu ontem, 11, mais uma rodada de visitas aos gabinetes de Deputados na Assembleia Legisltiva Estadual. Participaram da ação, membros da direção do SINDET e Servidores representando setores da Autarquia. A pauta da reunião foi, novamente, a aprovação do PL 36/2014, que trata do Plano de Carreira do DETRAN/RS. 

Hoje, 12, o PL 36/2014 cumpriu o oitavo dia de pauta, dos dez dias necessários em cumprimento ao processo legislativo. Na próxima Terça-feira, 18, o projeto de lei já poderá ser objeto de votação no planário legislativo, bastando para tal, que os Líderes, em reunião, dêem acordo para inclui-lo na ordem do dia de votação. 

Amanhã, 13, o SINDET, terá uma reunião com a bancada do Partido Progressista, PP,  para apresentar aquela bancada a importância do PL 36/2014 para o DETRAN, dados sobre o impacto financeiro e da produtividade do órgão.

Diretor Márcio Berr e Servidores do DETRAN, em reunião com Gerson Burmann, PDT



segunda-feira, 10 de março de 2014

CONVOCAÇÃO VISITA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM 11/03/2014

CONVOCAÇÃO 

A Direção do SINDET CONVOCA os Servidores do DETRAN/RS para participarem amanhã, 11/03/2014, às 10 horas, de uma visita aos gabinetes dos deputados na Assembleia Legislativa, para tratar sobre o PL 36/2014.

A concentração ocorrerá no saguão principal da Casa Legislativa. 

Aos colegas que se dirigirem de táxi, orienta-se pedir recibo para posterior ressarcimento. 

Dispensa legal: artigo 64, XI, LC 10.098/94.




sexta-feira, 7 de março de 2014

PL 36/2014: Acompanhamento no Legislativo

5º dia de pauta do projeto.
O PL cumprirá o período de pauta no próximo dia 14 de março.
A próxima reunião de Líderes e essão plenária, após a pauta do PL 36/2014 ocorrerá no dia 18 de março, terça-feira.
Nesse dia 18, se a proposição receber Acordo de Líderes, estará apta a entrar na Ordem do Dia de votação e ser apreciada pelos Deputados em votação.
No dia 11 de março, o SINDET retorna ao cronograma de visitas aos gabinetes parlamentares, em especial aos de oposição ao governo para sensibilizá-los da importância da aprovação do PL 36/2014 para os quase mil Servidores do DETRAN/RS.

quinta-feira, 6 de março de 2014

SINDET inicia visitas aos gabinetes parlamentares em defesa do PL 36/2014

Na manhã de hoje, 06, o SINDET acompanhado de um grupo de Servidores, representando setores do DETRAN/RS, esteve visitando gabinetes de Deputados Estaduais na Assembleia Legislativa gaúcha. Trata-se da campanha “PL 36/2014: Vote SIM!” iniciada pelo SINDET em defesa do Plano de Carreira da Autarquia.
A pauta das reuniões com os parlamentares era o PL 36/2014, que reorganiza o Quadro de Pessoal da Autarquia. O foco do grupo foi sensibilizar os Deputados da importância do projeto para seus Servidores, o órgão e Sociedade.
Na próxima semana deverão ocorrer novas visitas aos gabinetes parlamentares, em especial aos de oposição ao governo para sensibilizá-los da importância do PL, apresentar dados do DETRAN/RS, números da produtividade, bem como dados do impacto financeiro deste PCS que, a priori, já se pode adiantar é minimo se comparado com a arrecadação da Autarquia.  
O SINDET lembra, que o prazo máximo para aprovação do projeto de lei é 08 de abril deste ano, em virtude do processo eleitoral que deve ocorrer em outubro.

Em reunião com Capoani, PMDB. Foto: Douglas Soares


Em reunião com Edson Brum, PMDB. Foto: Douglas Soares


PL 36/2014: CONVOCAÇÃO URGENTE

A Direção Sindical CONVOCA os Servidores do DETRAN/RS para participarem, amanhã, 06/03/2014, de uma visita aos gabinetes dos Deputados na Assembleia Legislativa. 

Local: ALERGS - concentração no saguão 
Horário: 10h

Será fornecido atestado de participação na atividade. 

Dispensa legal: LC 10.098/94, art. 64, XVI 

terça-feira, 4 de março de 2014

DETRAN – PROJETO DE LEI 36/2014



O Jornal Zero Hora, importante veículo formador de opinião neste Estado, tem divulgado que o Projeto de Lei 36/2014, que trata da reestruturação do plano de carreira e das gratificações dos servidores públicos do DETRAN/RS, estaria inserido em “um pacote de bondades” (capa da ZH de 03 de março) e encaminhado para a Assembleia Legislativa “nos acréscimos do segundo tempo” (editorial da ZH de 04 de março).

Neste diapasão, importante esclarecer a sociedade gaúcha que os servidores públicos, concursados do Órgão Executivo Estadual de Trânsito, travam uma batalha histórica e incessante para bem exercerem o seu papel. Lutamos contra a corrupção e sucateamento da Autarquia, desvendados pela “operação rodin” e não queremos uma Instituição que retira a "bagatela" de um bilhão de reais do Povo gaúcho, por ano, e não tem um prédio em condições para bem acomodar seus Servidores. 

O projeto de Lei 36/2014 está inserido dentro deste fundamental processo de reinserção social do DETRAN/RS, menos arrecadatório para dar conta de outras despesas do Estado; mais qualificado e pronto para desenvolver a defesa da vida, dentro da sua competência legal. 

Na condição de Servidor e Cidadão, defendemos um DETRAN/RS plenamente capaz e qualificado para tratar de ampliar, em muito, programas de conscientização e preservação da vida, não esperamos e não fomos agraciados com “um pacote de bondades” e entregue “nos acréscimos do segundo tempo”. 

A pequena reforma da carreira e das gratificações, foi duramente conquistada junto ao governo pela Categoria de Servidores  Públicos do Órgão e vai qualificar o serviço público desenvolvido pela Entidade que aporta tão somente 4% (quatro por cento) de sua receita para dar conta das despesas de pessoal.

Por óbvio que temos muito a fazer no Departamento de Trânsito e dos servidores não foge a percepção da necessidade de ampliação deste debate, para dotar o DETRAN/RS da estrutura de que necessita e diminuir o seu custo social, com reflexos imediatos para a Sociedade gaúcha e o projeto de lei 36/2014 trilha esse caminho, cabendo aos representantes da sociedade a aprovação. 

Márcio Pires Berr
Advogado – Servidor Público do DETRAN – Diretor do SINDET – Sindicato dos Servidores do DETRAN – Primeiro Secretário

segunda-feira, 3 de março de 2014

SINDET inicia na próxima quinta, campanha em defesa do PL 36/2014

A partir do dia 06, Servidores do DETRAN/RS, iniciam visita aos Gabinetes dos Deputados em defesa do PL 36/14


Na próxima quinta-feira, 06, o SINDET iniciará a campanha junto à Assembleia Legislativa intitulada "Vote SIM ao PL 36/14", em defesa da referida matéria. 

O PL 36/2014, protocolado na Casa Legislativa no último dia 26, trata da reestruturação do Quadro de Pessoal do DETRAN/RS, ou seja, institui o Plano de Carreira da Autarquia. 

A proposição é fruto de uma intensa negociação entre Categoria e CODIPE, iniciada em junho do ano passado, além do ciclo de elaboração no âmbito da Comunidade do DETRAN e das negociações com a Direção autárquica. O tema, foi objeto do acordo de greve de 2012, devido a sua relevante importância para Servidores, Gestão e Sociedade. 

A partir da próxima quinta-feira o SINDET, acompanhado de uma comitiva de Servidores, iniciará as visitas aos Gabinetes dos Deputados, para sensibiliza-los da importância da aprovação do PL para os Servidores do DETRAN/RS, para a gestão do órgão e para a Sociedade gaúcha.



Protocolado na AL sob regime de urgência, artigo 62 da Constituição do Estado, o projeto passa a trancar a pauta de votações no dia 26 de março. Nos dez primeiros dias úteis, após a protocolização, o projeto fica em "pauta", após esse período, o projeto poderá ser votado pelo plenário legislativo, bastando para isso, que os Líderes dêem acordo para inclusão na ordem do dia de votação. O prazo máximo para votação de proposições deste tipo na AL, neste ano, em virtude das eleições é 05 de abril, ou seja, 180 dias antes do pleito eleitoral.

De acordo com o líder do governo, em entrevista concedida ao jornal ZH de hoje, deputado Valdeci Oliveira, com o envio do pacote à Casa, o governador Tarso Genro está dando continuidade ao processo de negociação que ocorre desde o início do mandato, quando foi criado o Comitê de Diálogo Permanente, com a finalidade de “promover a democratização das relações de trabalho e a valorização dos servidores públicos”. 

Valdeci está otimista com a aprovação das matérias, mesmo depois do governo perder maioria na Assembleia, com a recente saída do PDT da base.


– Creio que não é de interesse dos deputados votar contra um aumento para os servidores– disse.


A Direção do SINDET também está otimista com a aprovação da matéria que trata do PCS do DETRAN/RS. De acordo com Márcio Berr, Diretor da entidade, a Categoria está unida pela aprovação da proposição e na próxima quinta-feira, deve iniciar a Campanha em defesa do PL 36, onde a Categoria terá a oportunidade de apresentar aos Deputados a importância da aprovação deste PL para Servidores, Gestão e Sociedade. - Cremos na sensibilidade parlamentar, na hora de votar este projeto, é um pleito justo, disse. 

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

PCS do DETRAN/RS já está no Legislativo

O SINDET informa que o Plano de Carreira do DETRAN/RS foi protocolado ontem, 26, na ALERGS. PL36/2014. Ao longo do dia, publicaremos mais detalhes acerca do projeto.

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

SINDET está acompanhando andamentos do processo do PCS no Executivo

Na semana passada, em AGE, a Categoria dos Servidores do DETRAN/RS, reunida, deliberou pela aceitação da proposta de PCS, oferecida pelo governo.

Nesta semana, o Sindicato vem acompanhando os andamentos do processo junto ao Poder Executivo, para garantir que o processo chegará a tempo no Legislativo.

Em consulta ao sistema SPI, controle de processos administrativos estaduais, é possível verificar que o processo já se encontra na Casa Civil, sob análise da Subchefia Jurídica Legislativa.

No dia 05 de março, finda o prazo para protocolização de projetos de lei junto ao Parlamento.

O SINDET alerta que, assim que o projeto aportar na Assembleia informará todos os Servidores.

sábado, 22 de fevereiro de 2014

Servidores do DETRAN/RS, em AGE, aprovam proposta de PCS

Ocorreu na última quinta-feira, 20, uma Assembleia-Geral dos Servidores do DETRAN, em Porto Alegre, ocasião em que estava em pauta a apreciação e votação do novo Plano de Carreira da Autarquia, aprovado por maioria de votos. 

O novo PCS do órgão, foi objeto de negociação do acordo de greve de 2012, assinado pela Deputada Estadual, PT, Stella Farias, secretária da SARH na época da greve e pelo diretor do DETRAN à época e atual secretário da SARH, Alessandro Barcellos. 

O processo do PCS estave em análise na SARH/CODIPE desde junho do ano passado, passando por diversas alterações até chegar ao formato atual, aprovado pela Categoria. 

Com o aceite, a proposta foi encaminhada à Casa Civil, pelo CODIPE, para os ajustes finais pela Subchefia Legislativa, antes de ser encaminhado ao Parlamento para votação. O projeto do PCS deverá ser encaminhado, pelo Governador do Estado, ao Legislativo Estadual observando o artigo 62 da Constituição Estadual, ou seja, com pedido de regime urgência para que seja aprovado em tempo hábil. 

Itens de destaque do novo Plano de Carreira:

5,5% entre os graus, com base sobre o grau "A";
5% na progressão funcional, do nível I para o nível II;
10% na progressão funcional, do nível II para o nível III;
Criação de mais cinco graus nas Carreiras, "F" até "J", ação que promoverá maior fluidez na matriz de cargos;
Alteração da nomenclatura dos cargos de Técnico Superior em Trânsito e Administrativo para Analista e de Auxiliar Técnico para Agente Técnico;
Reajuste do vencimento básico dos cargos iniciais da Carreira de Agente Técnico, para que  esses recebam 50% da Carreira de Analista;
Reajuste da Gratificação de Exames de Trânsito, GRAEX;
Reajuste da Gratificação de Apoio as Operações de Fiscalização de Trânsito, GAOTRAN, que passará a ter o mesmo valor da GRAEX;
Reajuste da Gratificação de Produtividade de Trânsito, GPT, que passará de 20 para 60 por cento até dezembro de 2015;
Extensão da GPT para todos os Servidores em exercício no DETRAN e 
Autorização para que Servidores de NM, desde que devidamente graduados, possam chefiar áreas que tenham Analistas lotados. 

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

19/02/2014: 10h Vigília no CODIPE

Servidores do DETRAN/RS farão vigília amanhã em frente ao CODIPE

Amanhã, 19, os Servidores do DETRAN/RS estarão reunidos em vigília, aguardando a resposta do Governo Estadual, por intermédio do CODIPE, para os ajustes apontados , na última AGE, de melhorias e correções para o Plano de Carreira da Autarquia. 

Cerca de trezentos Servidores, que atuam em Porto Alegre, são esperados pelo SINDET, para estarem reunidos em frente ao prédio da Secretaria da Administração do RS, SARH, a partir das dez horas da manhã, com saída do DETRAN, prevista para às 9h e 30m.

A ação, que foi votada na última Assembleia-geral, ocorrida no dia 12 de fevereiro, deliberou, também, pela realização de uma outra Assembleia-Geral, que será realizada no dia 20 de fevereiro, às dez horas da manhã, no pátio do DETRAN, para analisar e votar sobre as correções recebidas e para traçar as próximas ações para garantir o envio do PL do PCS para votação no Parlamento gaúcho nos próximos dias.

No dia 05 de março, findam os prazos para envio de PL, por parte do Executivo, ao Legislativo.

Governador do Estado garante que o PCS do DETRAN/RS irá ao Parlamento


Na manhã de hoje, 18, uma comitiva de Servidores do DETRAN/RS, representando os mais diversos setores da Autarquia, esteve presente em frente ao Palácio Piratini, ocasião em que o Governo Estadual apresentava os números da acidentalidade no Estado.

Vestidos com camisetas do PCS Já e com faixas solicitando o envio do projeto para votação na Assembleia Legislativa, os Servidores atrairam a atenção do Governador do Estado, Tarso Genro e da Imprensa, que cobria o evento do Piratini.

O Governador afirmou, que o projeto de lei do Plano de Carreira da Autarquia será encaminhado em breve ao Parlamento, bastando para isso, apenas, o acordo com o CODIPE.

No dia 05 de março encerra o prazo, para envio de PL ao Legislativo Estadual, por parte do Executivo.









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Faltam 15 dias para encerrar o prazo de envio de PLs ao Legislativo

Faltam 15 dias, corridos, para encerrar o prazo de envio de projetos de lei, por parte do Executivo, ao Legislativo Estadual para votação. Este limite de data, dá-se por conta das eleições gerais, que ocorrerão no mês de outubro.
E nestes 15 dias, temos 4 que não são úteis, ou seja, o prazo reduz para 11 dias úteis, tempo que falta para que sejam feitos os ajustes e correções na minuta do projeto de lei do PCS do DETRAN/RS, apontados pelos Servidores da Autarquia em AGE.
A elaboração, discussão e envio da minuta do PCS do DETRAN foi objeto do acordo de greve, assinado em 2012, pela então Secretária Estadual da Administração e Deputada Estadual pelo PT, Stella Farias e pelo Diretor do DETRAN na época e hoje Secretário da SARH Alessandro Barcellos.
O processo do Plano de Carreira da Autarquia está sendo analisado pela SARH e CODIPE, desde junho do ano passado e, a partir, daquela data, já foram aprovadas as tabelas financeiras (nos termos do ofertado pelo governo estadual em dezembro do ano passado), encontrando-se o texto da minuta do PL ainda em análise, pendentes de ajustes e correções para que esteja em sintonia com a proposta governamental oferecida e aceita pela Categoria.
Hoje, 18, enquanto o governo apresenta os dados de acidentalidade, um grupo de Servidores da Autarquia estará em frente ao Palácio Piratini para lembrar o governo da importância do PCS do DETRAN e do prazo exíguo para seu envio ao Parlamento.

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

GRAU + NÍVEL X GPT = REMUNERAÇÕES *

GRAU + NÍVEL X GPT = REMUNERAÇÕES *

A Gratificação de Produtividade de Trânsito – GPT foi um dos itens, constantes da minuta do PL do PCS, apontados pelos Servidores do DETRAN/RS, na última AGE da Categoria, para sofrer correção em seu texto por parte do governo estadual.
Em dezembro do ano passado, o governo estadual, por intermédio do CODIPE, ofereceu uma proposta de PCS aos Servidores do DETRAN e essa proposta continha às tabelas financeiras, chamadas, pelo governo, de “Proposta de Matrizes DETRAN”, “GRAEX DETRAN”, “GPT DETRAN” e “Remunerações”, respectivamente.
Nesta última tabela, denominada “Remunerações”, foram apresentadas as remunerações de todos os cargos da Autarquia, a partir do vigor do novo PCS, com o vencimento básico acrescido da GPT, sem vantagens temporais. Consta, também, o cálculo inicio e fim de carreira (GRAUS “A1” e “J3”) nos períodos abril, dezembro de 2014 e 2015 respectivamente e esse cálculo foi apresentado na seguinte fórmula: GRAU + NÍVEL X GPT = REMUNERAÇÃO, restando aprovada, pelos Servidores, em Assembleia-Geral Extraordinária, ocorrida no dia 19 de dezembro e informada à aprovação ao Governo no dia 20 daquele mesmo mês.
Na última AGE, os Servidores do DETRAN foram surpreendidos ao lerem o artigo que trata da GPT na minuta do PL, trazendo a informação de que a mesma é incidente sobre o grau “A” e nível “1” da respectiva carreira, divergindo do que o próprio governo estadual havia oferecido, incidente sobre o grau e nível do Servidor.
Este item foi apontado ao CODIPE para sofrer correção, para estar em sintonia com a proposta governamental.
Amanhã falaremos sobre outro item constantes da proposta do PCS, pendente de alteração pelo governo.
* tabela apresentada pelo governo estadual aos Servidores do DETRAN em dezembro de 2013.

Servidores do DETRAN/RS farão ato em frente ao Piratini amanhã

Amanhã, 18, os Servidores do DETRAN/RS estarão reunidos em frente ao Palácio Piratini para lembrar o governo estadual dos prazos exíguos para o envio do projeto de lei da Autarquia à Assembleia Legislativa.
Primeiramente, estava marcada, para amanhã, uma vigília em frente à SARH, para aguardar a resposta do governo sobre os ajustes apontados pela Categoria de melhorias na minuta do PCS, mas o CODIPE transferiu a reunião para quarta-feira.
Vamos com faixas e camisetas do SINDET apenas para lembrar ao Governo que temos prazo para concluirmos o PL do Plano de Carreira (mudança do local de vigília), afirmou a presidente do SINDET, Maria Goreti Alves da Costa.

A concentração dos Servidores, ocorrerá a partir das 8h30m no pátio do prédio sede do DETRAN, com saída dos ônibus, prevista para às 9h da manhã.

A reunião no CODIPE, ocorrerá no dia 19, às 10h30m, ocasião em que os Servidores da Autarquia estarão reunidos, em vigília, aguardando a resposta daquele órgão. No mesmo dia, às 15h, ocorrerá uma reunião do CONDEL e da CRPCS para analisar a resposta recebida do governo. Para quinta-feira, 20, está marcada uma AGE da Categoria, para avalair e votar a proposta recebida, o evento ocorrerá no DETRAN-Sede às 10h.

No dia 05 de março, findam os prazos para envio de projetos de lei, por parte do Executivo, para votação no Legislativo.

domingo, 16 de fevereiro de 2014

Servidores do DETRAN/RS farão vigília na próxima Terça

Na próxima Terça-feira, 18, os Servidores do DETRAN/RS estarão reunidos em vigília, aguardando a resposta do Governo Estadual, por intermédio do CODIPE, para os ajustes apontados , na última AGE, de melhorias e correções para o Plano de Carreira da Autarquia. 

Cerca de trezentos Servidores, que atuam em Porto Alegre, são esperados pelo SINDET, para estarem reunidos em frente ao prédio da Secretaria da Administração do RS, SARH, a partir das nove horas da manhã.

A ação, que foi votada na última Assembleia-geral, ocorrida no dia 12 de fevereiro, deliberou, também, pela realização de uma outra Assembleia-Geral no dia 19 de fevereiro para analisar e votar sobre as correções recebidas e para traçar as próximas ações para garantir o envio do PL do PCS para votação no Parlamento gaúcho nos próximos dias.

No dia 05 de março, findam os prazos para envio de PL, por parte do Executivo, ao Legislativo.

Notícias relacionadas:

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

SINDET entrega ofício ao CODIPE com apontamentos de melhorias para a minuta do PCS

Ocorreu na manhã de hoje, 14, a entrega de um ofício do SINDET ao CODIPE, com os apontamentos dos ajustes necessários para que a minuta do PL do Plano de Carreira esteja em sintonia com a proposta do governo estadual, oferecida em dezembro do ano passado à Categoria e aceita pelos Servidores do DETRAN/RS.
A cópia do ofício entregue ao CODIPE foi encaminhada, por e-mail, a todos os Servidores.

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

SERVIDORES DO DETRAN/RS AVALIAM PROPOSTA DE PCS RECEBIDA DO GOVERNO

Ocorreu na manhã de hoje, 13, uma Assembleia-Geral dos Servidores do DETRAN/RS. Na ocasião, foi analisada pela categoria a proposta do Plano de Carreira da Autarquia, recebida ontem, 12, do governo estadual. Participaram da AGE, Servidores da Autarquia, que atuam em Porto Alegre.

Entre os pontos de destaque, foram analisados pelos Servidores, itens como a GPT no grau e nível do Servidor, conforme proposta do governo oferecida em dezembro, matriz de cargos e itens relacionados à progressão funcional.

A Categoria, reunida, pontuou os assuntos que pendem de ajustes e estabeleceu a próxima terça-feira como data-fim para receber uma resposta do Comitê de Diálogo Permanente sobre os mesmos.

O SINDET entregará um ofício ao CODIPE com os tópicos a serem corrigidos, juntamente com o plano de mobilização da Categoria, que inclui vigília para a próxima terça-feira, ocasião em que aguardarão uma resposta do governo estadual e uma Assembleia-Geral para a próxima quarta-feira.

No dia 05 de março, findam os prazos para envio, por parte do Executivo, de projetos de lei ao Legislativo.

Servidores do DETRAN/RS avaliam proposta do PCS

Neste momento, centenas de Servidores do DETRAN/RS estão reunidos em AGE, avaliando a proposta do PCS recebida ontem, 12, do governo estadual.

Está em discussão na AGE pontos importantes, como a GPT no grau e nível do Servidor, conforme proposta do governo estadual oferecida à Categoria em dezembro do ano passado, além da matriz de cargos nos graus da Carreira, GAOTRAN em reajuste semelhante ao da GRAEX e a concessão da Produtividade a todos os Servidores em exercício na Autarquia. 

Assembleia dos Servidores do DETRAN/RS inicia em instantes

A partir das 10 horas de hoje, 13, os Servidores do DETRAN/RS estarão reunidos em Assembleia-Geral, em Porto Alegre, para apreciar e votar a proposta de Plano de Carreira recebida do governo estadual ontem. 

Ao longo da AGE, publicaremos matérias com o andamento das decisões. 

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

SINDET INFORMA

Sem data definida para reunião no CODIPE, Servidores do DETRAN/RS poderão paralisar atividades

Prometida para quarta-feira, 12, até o momento, o Sindicato dos Servidores do DETRAN/RS, SINDET, não recebeu confirmação acerca da reunião entre a entidade e o CODIPE, órgão do governo estadual responsável pelas políticas de pessoal, para tratar do Plano de Carreira da Autarquia. 

Na semana passada, uma comitiva de Servidores do órgão esteve na SARH, para cobrar um posicionamento do CODIPE sobre a data da reunião, ocasião em que foram informados por um dos assessores do órgão, que o encontro deveria ocorrer, no máximo, até quarta-feira desta semana, porém, até o momento o  governo não entrou em contato para agendar a reunião.

O assunto é tratado com urgência e prioridade pelo sindicato, considerando que neste ano, os prazos legislativos são exíguos, findando em 05 de março o prazo para envio da proposição ao Parlamento. 

Na quinta-feira, dia 13, a Categoria estará reunida, em principio para apreciar a proposta recebida, caso a reunião não ocorra na quarta, 12, a Classe votará um plano de mobilização, que inclui a paralisação de atividades até o envio do PL à Assembleia Legislativa. 

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

SEMANA DE DEFINIÇÕES PARA CARREIRAS DO DETRAN/RS

Esta semana, que inicia, será de definições para as Carreiras do DETRAN/RS. Duas reuniões importantes marcarão o futuro da Classe.
Até quarta-feira, deve ocorrer uma reunião no CODIPE, órgão do governo estadual responsável pelas políticas de pessoal, onde será apresentada a versão final da minuta do projeto de lei do PCS, contendo a tabela de remuneração, já aprovada pela Categoria e o texto legal, pendente de aprovação pelos Servidores.
Na quinta-feira, os Servidores da Autarquia estarão reunidos em Assembleia-Geral, onde apreciarão a minuta de PL recebida do governo estadual e votarão acerca do seu conteúdo, espera-se para a AGE, aproximadamente, 500 Servidores, que apreciarão o texto do projeto a ser encaminhado para o Parlamento gaúcho.
HISTÓRICO
Objeto do Acordo de Greve de 2012, assinado pelo Diretor do DETRAN/RS na época e atual Secretário da Administração Alessandro Barcellos e pela Deputada Estadual Stella Farias, o Plano de Carreira da Autarquia vem sendo discutido desde aquele ano, ocasião em que o SINDET designou uma comissão de Servidores para a sua elaboração.
O projeto está na SARH, desde junho de 2013, onde vem ocorrendo uma série de reuniões entre a direção sindical e representantes do governo estadual.
ITENS JÁ APROVADOS
Já foram amplamente discutidos e aprovados pela maioria dos Servidores do órgão os seguintes itens constantes do PCS:
·        *5,5% entre os graus, quando da promoção funcional;
·        *5% na progressão funcional do nível I para o nível II;
·        *10% na progressão funcional do nível II para o nível III;
·        *Reajuste da GPT, passando para: 30% (março/14), 40% (dezembro/14), 50% (março/15) e 60% (dezembro/15), no grau e nível do Servidor.
*Conforme proposta apresentada pelo governo estadual ao SINDET
PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES É FUNDAMENTAL
Neste ano, em virtude das eleições gerais, que ocorrem em outubro, há um limite de data para envio de projetos de lei , por parte do Executivo, ao Legislativo. A data final para protocolizações de PL na ALERGS é 05 de março, razão pela qual, se faz necessária a participação maciça de todos os Servidores do DETRAN/RS nas atividades sindicais, para que a minuta do Plano de Carreira esteja em sintonia com as demandas da Categoria e esteja apta a ser votada no Parlamento em tempo hábil.

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 

A Direção do Sindicato dos Servidores do DETRAN/RS, SINDET, CONVOCA todos os Servidores da Autarquia para participarem da Assembleia-Geral, na forma como segue:

Data: 13/02/2014 (quinta-feira);
Horário: primeira e única chamada às 10h;
Local: Hotel Ritter em Porto Alegre. 

PAUTA: 

1. Reunião SARH/CODIPE;
2. Plano de Carreira: análise da minuta final;
3. Deliberações e Encaminhamentos e 
4. Assuntos gerais. 

DISPENSA LEGAL: artigo 64, XVI, LC 10.098/94. 

Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2014. 

Maria Goreti Alves da Costa 
Presidente do SINDET 

SINDET se reúne com DG do DETRAN/RS

Ocorreu na manhã de hoje, 07, em Porto Alegre, uma reunião entre a direção do SINDET e a direção do DETRAN/RS. Participaram da reunião, membros da Comissão de Revisão do PCS (designada pelo SINDET), os diretores do sindicato e os diretores da Autarquia Leonardo Kauer e Laudiana Spironello.

A pauta da reunião, foi a nomeação dos aprovados no último concurso público e os encaminhamentos do PCS, antes do seu envio ao Legislativo para aprovação. 

Na próxima semana, deverá ocorrer uma nova reunião com o CODIPE, onde deverão participar representantes do governo estadual e do sindicato, para os ajustes finais da minuta. 

No dia 05 de março, encerra-se o prazo para envio, por parte do Executivo, de projetos de lei ao Legislativo,  que tratam de alguns assuntos estratégicos, como, por exemplo, plano de carreira. 


quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

C O N V O C A Ç Ã O

O Sindicato dos Servidores do DETRAN/RS, SINDET, CONVOCA TODOS os Servidores do órgão para acompanharem amanhã, 07, a partir das 9h e 30m a direção sindical e os membros do colegiado, na audiência com a direção-geral da Autarquia.

A pauta da audiência com a DG é a nomeação dos aprovados no último concurso público e a minuta do projeto de lei do Plano de Carreira da instituição.

A concentração dos Servidores deverá ocorrer a partir das 9h e 15m no andar térreo, ala norte, prédio da S S P.

O SINDET lembra que a participação de TODOS os Servidores é amparada pelo artigo 64, inciso 16, da Lei Complementar 10.098/94, Estatuto dos Servidores Públicos do RS, portanto, a convocação é para T O D O S!




Servidores cobram uma definição do CODIPE

PORTO ALEGRE - Um grupo de Servidores do DETRAN/RS, representando os setores da Autarquia, esteve no CODIPE, hoje, 06, para cobrar uma definição daquele órgão acerca de uma data para o envio do projeto do PCS ao Parlamento gaúcho. 

Segundo um dos assessores do Comitê de Diálogo Permanente - CODIPE, a minuta do projeto de lei que estabelece o PCS está em análise pela presidência do DETRAN/RS, o assessor informou também, que até quarta-feira da próxima semana, deverá contatar o SINDET para uma reunião, cuja pauta será os ajustes finais do projeto de lei. 

Amanhã, 07, a direção do SINDET, acompanhada da Comissão de Revisão do PCS e de membros do CONDEL se reunirá com a direção do DETRAN/RS, ocasião em que discutirá sobre a nomeação dos candidatos aprovados no último concurso e também sobre a minuta do Plano de Carreira, que encontra-se em análise naquele gabinete. 

SINDET INFORMA

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

06 de fevereiro é no CODIPE!

CONVOCAÇÃO URGENTE

O Sindicato dos Servidores do DETRAN/RS, SINDET, CONVOCA TODOS os Servidores da Autarquia para participarem, amanhã, dia 06, às 9h30m de um ato no CAFF (prédio da SARH) para buscar uma autoagenda junto ao CODIPE.
Os prazos legais para encaminhamento do projeto de lei à Assembleia Legislativa findam em 05 de março e até o presente momento, não há uma data de reunião com o CODIPE para ajuste final do texto e encaminhamento ao parlamento.
Para todos os que se deslocarem de táxi, orienta-se que seja requerido recibo de pagamento, para posterior ressarcimento.
DISPENSA LEGAL: ARTIGO 64, XVI, LC 10.098/94